ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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Publicado em 29/01/2026 21:55 - Atualizado em 29/01/2026 22:10
Tabela com datas das publicações no Diário Oficial sobre a PNAB
| Data | Evento / Documento Oficial |
| 17/Abr | Lançamento Edital 02 (PNAB) - Seleção de Projetos Culturais. |
| 01/Mai | Lançamento Edital 03 (Cultura Viva) - Pontos de Cultura. |
| 19/Mai | Portaria 390/2025: Nomeação da Comissão de Seleção (Edital 02). |
| 28/Mai | Portaria 397/2025: Prorrogação do cronograma (Edital 02). |
| 03/Jun | Ratificação parcial: Resultado preliminar categoria Hip Hop. |
| 04/Jun | Resultado Preliminar Geral (Etapa Seleção - Edital 02). |
| 10/Jun | Resultado Final (Etapa Seleção) e Portaria 414 (Prorrogação). |
| 13/Jun | Lista de Recorrentes: Recursos da Análise de Mérito (Edital 02). |
| 17/Jun | Resultado Preliminar (Etapa Habilitação - Edital 02). |
| 25/Jun | Portarias 433, 434, 435 e 436 (Comissões e Prorrogações). |
| 25/Jun | Lista de Recorrentes (Habilitação) e Resultado Final Edital 02. |
| 26/Jun | Portaria 436: Designação de Superintendente Interino de Cultura. |
| 30/Jun | Portaria 442 e Minuta de Extratos de Execução Cultural. |
| 03/Jul | Portaria 445 e Convocação de Suplentes (Edital 02). |
| 11/Jul | Resultado Final da Convocação de Suplentes (Edital 02). |
| 30/Jul | Nova Minuta de Publicação de Extratos (Edital 02). |
| 04/Ago | Extrato de Termo 82/2025: Projeto “Capoeira e Memória”. |
| 22/Ago | Portarias 646 e 647: Prorrogação Edital 02 e 03. |
| 08/Set | Erratas de Extratos e Termo de Execução 113/2025. |
| 14/Out | Portaria 718 e Termos de Compromisso Cultural (01 a 06). |
| 15/Out | Resultado Final Edital 03 e Republicação da Portaria 718. |
| 31/Out | Portaria 836: Prorrogação do cronograma (Edital 03). |
| 05/Nov | Portaria 842: Nova prorrogação do cronograma (Edital 03). |
por Cultura